Pode ser doloroso, lamentável ou surreal – escolha-se qualquer desses adjetivos, ou todos – mas o plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 15 de setembro, transformou-se no palco de um espetáculo deplorável.
A conduta dos até então ilustres togados, ressalvada a discrição serena da ministra Carmen Lúcia, foi incompatível com a responsabilidade que tão alta investidura exige.
Os guardiões da Constituição acabaram por revelar porque a recente pesquisa realizada, com o objetivo de avaliar o grau de confiança da população nas instituições, foi tão desfavorável ao STF.
O Supremo Tribunal Federal tem uma longa trajetória na história brasileira. Nasceu com a primeira Constituição republicana em 1891, criada com a missão de zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e garantir o equilíbrio entre os poderes. Seus ministros são nomeados pelo presidente da República , condicionado à aprovação pelo Senado Federal. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Pressupõe-se que sua conduta e decisões sejam ditadas pela imparcialidade, independência, integridade e discrição. Assim sendo, espera-se que nos seus julgamentos prevaleça a neutralidade política e ideológica.
Entretanto, o que notamos hoje é um STF cindido justamente por questões políticas. Isso se evidencia nas decisões de alguns ministros, até porque sua indicação pelo presidente da República não deixa de ser política, tal qual sua aprovação pelo Senado. Paira sempre a dúvida se o ministro cederá ou não à tentação de manter fidelidade política a quem o indicou ou aprovou.
Há algum tempo, renomados juristas além de líderes de vários segmentos da sociedade, já propõem uma reforma na composição do Supremo Tribunal Federal. Há quem postule sejam os ministros escolhidos por processo eletivo, com mandato definido e limitado, sem comprovada vinculação política partidária. Alguns sugerem até a idade mínima de 60 anos.
A atual crise que se instalou no STF torna inadiável discutir essa reforma, ou seja um novo rumo para a suprema corte. Que esse movimento ganhe força!
Por Gilberto Silos
Jornalista
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