Ainda estou processando o resultado das eleições. Não escondo minhas convicções políticas, tampouco meu voto. Mas, como jornalista e cidadão, aprendi que a emoção não deve atropelar a razão. Há momentos em que o silêncio é mais prudente do que uma opinião precipitada. E há outros em que o silêncio começa a se parecer perigosamente com conformismo.
Confesso que, desde domingo, duas músicas não me saem da cabeça. Uma, eternizada na voz de Tim Maia, parece perguntar: “Me dê motivo…” A outra, de Gonzaguinha, responde com a ironia desconcertante de Comportamento Geral.
E motivos não faltam. Motivos para pensar, questionar e, sobretudo, não aceitar que a insegurança jurídica se transforme em algo tão cotidiano que deixemos de percebê-la.
O Brasil chegou ao segundo turno de uma eleição presidencial profundamente dividido. Pesquisas, expectativas, discursos, números e projeções alimentavam certezas de ambos os lados. As urnas começaram a revelar seus resultados, as primeiras parciais apontavam uma direção e, posteriormente, veio a virada. Surpreendente para muitos, frustrante para outros, comemorada pelos vencedores.
Até aí, democracia. Pesquisas não são resultados, tendências podem mudar e a ordem de apuração não representa necessariamente a distribuição proporcional dos votos pelo país.
Mas havia algo que não deveria mudar: as regras do jogo.
Foi justamente no momento previsto para o encerramento da votação que uma decisão do Supremo Tribunal Federal alterou o horário de funcionamento das seções eleitorais, provocando reflexos na apuração nacional.
O fundamento apresentado era assegurar o direito de voto de eleitores prejudicados por dificuldades no transporte público. Uma preocupação legítima, evidentemente. Afinal, nenhum cidadão pode ser privado do exercício de um direito constitucional por problemas de mobilidade.
Mas é aqui que Tim Maia volta a tocar na minha cabeça.
Me dê motivo!
Por que uma decisão dessa natureza foi tomada tão tarde? Por que uma dificuldade relatada em determinadas localidades exigiria uma medida de alcance nacional? Por que não houve uma solução tempestiva, proporcional e direcionada aos municípios efetivamente afetados?
E, principalmente, por que uma providência destinada a proteger o processo eleitoral acabou produzindo dúvidas sobre a estabilidade de suas próprias regras?
Não são perguntas sobre a honestidade dos votos. São perguntas sobre a segurança jurídica.
O Tribunal Superior Eleitoral também precisa entrar nessa reflexão. Se havia informações sobre problemas de transporte, ainda que contraditórias, cabia às autoridades eleitorais examiná-las com a urgência necessária, esclarecer sua extensão e adotar as providências legalmente cabíveis.
Se o problema estava restrito a algumas cidades, por que não concentrar nelas a resposta? Se havia divergências sobre a existência ou a gravidade das dificuldades, por que não esclarecê-las antes do encerramento da votação?
Eventuais irregularidades locais poderiam, conforme sua gravidade, as provas disponíveis e os requisitos legais, ser examinadas posteriormente pela Justiça Eleitoral, inclusive quanto a possíveis consequências para a validade da votação. Isso não significa que uma anulação seria automática, mas demonstra que existiam questões jurídicas que mereciam avaliação individualizada.
O que me causa perplexidade é o efeito produzido pela decisão: em vez de encerrar uma controvérsia, abriu espaço para outras.
O próprio TSE precisou interromper a totalização. Autoridades eleitorais tiveram de prestar esclarecimentos. Candidatos, eleitores e observadores passaram a questionar a extensão e as consequências da medida.
E tudo isso aconteceu justamente quando o país mais precisava de previsibilidade.
A segurança jurídica de uma eleição não depende apenas da lisura dos votos, mas também da estabilidade das regras. E regras alteradas na última hora inevitavelmente provocam questionamentos.
Há ainda uma pergunta incômoda, mas necessária: por que o ministro Cristiano Zanin tomou essa decisão naquele momento?
Sua trajetória profissional como advogado de Lula é conhecida. Isso não constitui prova de parcialidade, tampouco autoriza atribuir-lhe intenções que não estejam demonstradas. Mas torna ainda mais importante que suas decisões sejam acompanhadas de fundamentação clara, proporcionalidade e transparência suficientes para afastar dúvidas razoáveis.
Não afirmo que o ministro tenha pretendido tumultuar as eleições. Questiono por que uma decisão judicial acabou produzindo um tumulto institucional que poderia, em tese, ter sido evitado.
A diferença é enorme.
O problema se amplia quando lembramos que o primeiro turno já havia sido acompanhado de relatos e questionamentos sobre interrupções de energia em algumas seções eleitorais. Esses episódios, isoladamente, não demonstram fraude ou comprometimento dos votos. Mas mostram como qualquer ocorrência mal explicada pode alimentar desconfianças em uma sociedade politicamente dividida.
E confiança não se impõe por decreto.
Ela se constrói com procedimentos claros, informações verificáveis, decisões previsíveis e instituições capazes de responder às perguntas da sociedade sem tratar toda dúvida como uma ameaça.
Porque questionar não é fraudar. Discordar não é conspirar. Pedir explicações não é atentar contra a democracia.
E, quando o cidadão passa a temer as consequências de formular uma pergunta legítima, surge um problema que ultrapassa qualquer eleição.
É nesse ponto que Tim Maia dá lugar a Gonzaguinha.
Comportamento Geral, composição lançada durante o regime militar, nasceu como uma crítica ao conformismo diante do poder. Décadas depois, sua mensagem continua provocando reflexões, ainda que em circunstâncias históricas completamente diferentes.
Na minha leitura do Brasil atual, a canção também dialoga com uma sociedade pressionada pelo custo de vida, pela carga tributária, pela dependência de programas assistenciais e por disputas cada vez mais intensas sobre os limites da liberdade de expressão.
Não questiono a importância de políticas sociais para quem realmente precisa. Questiono um modelo político que, em minha avaliação, corre o risco de transformar a assistência em instrumento de dependência permanente, quando o objetivo deveria ser criar condições para que as pessoas conquistem autonomia, renda e oportunidades.
Não questiono a necessidade de combater crimes e abusos nas redes sociais. Questiono os limites entre a responsabilização por condutas ilícitas e medidas que possam restringir indevidamente a livre manifestação do pensamento.
Não questiono o direito de alguém defender ideias progressistas. Questiono qualquer ambiente em que discordar de posições dominantes possa resultar em intimidação, constrangimento ou tentativas de silenciamento.
O diploma simbólico de bom comportamento, na minha interpretação contemporânea da música, seria concedido àquele que aceita tudo, não reclama de nada, agradece pelas concessões do poder e aprende a confundir obediência com cidadania.
Eis o perigo do conformismo: acostumarmo-nos tanto às contradições que deixamos de exigir explicações.
Não quero esse diploma.
Também não pretendo transformar minha frustração eleitoral em acusação sem provas. O resultado das urnas deve ser analisado com respeito aos fatos. Uma virada na apuração não comprova fraude. A divergência entre pesquisas e resultado tampouco. E uma decisão judicial controversa não significa, automaticamente, manipulação eleitoral.
Mas nada disso retira do cidadão o direito de questionar a oportunidade, a legalidade, a proporcionalidade e os efeitos institucionais de uma decisão.
O respeito à democracia não exige concordância irrestrita com seus governantes ou magistrados. Pelo contrário: exige instituições abertas ao escrutínio público, capazes de explicar seus atos e reconhecer eventuais erros.
O Brasil não pode normalizar a insegurança jurídica. Não pode aceitar que a previsibilidade das regras seja tratada como detalhe secundário. E não deve permitir que o debate público se reduza à obrigação de escolher entre a adesão incondicional e a suspeita generalizada.
Há espaço — e necessidade — para uma terceira postura: a crítica responsável, firme nas convicções e comprometida com os fatos.
Ainda estou processando o que aconteceu. Ainda tenho perguntas. E não considero prudente oferecer respostas definitivas para questões que exigem documentos, explicações e análise.
Mas uma certeza já tenho: não quero que a indignação me faça abandonar a razão, nem que o medo de questionar me conduza ao conformismo.
Tim Maia continua me pedindo um motivo. Gonzaguinha continua me lembrando dos perigos de aceitar tudo em silêncio.
E eu continuo fazendo perguntas.
Porque, antes que alguém me ofereça um diploma de bom comportamento, prefiro exercer o direito de pensar, discordar e questionar.
Afinal, democracia não é apenas aceitar o resultado das urnas. É também preservar o direito de perguntar, sem medo, se as instituições cumpriram corretamente o seu papel.
Entonces, Pandeló, escreveu um monte. O papel aceita tudo. Só esqueceu de dizer sobre qual o país fez os comentários. O tal Brasil não deve ter sido pois, aqui não há e nunca houve república e sim uma quadrilha de servidores e políticos que sequestrou a máquina pública, de pai para filho, principalmente nos últimos 140 anos, fazem o que querem, roubam o que podem, apelidada de República de Deodoro no momento, “presidida” por um pato rouco e uma acompanhante. Sobre isso e a eles dirigiu suas palavras? Oxente, bichinho! Abraço na Letícia Guerreira Aguiar.