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Mendonça cancela recesso para manter prisões do INSS no STF

admin02/01/20261 Minutos lidos55 Visualizações

Ministro decidiu não desfrutar dos dias de descanso que tem por direito

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não tirar recesso no fim de 2025 para continuar responsável pelos processos da investigação sobre fraudes no INSS, evitando que presos sejam soltos durante o plantão judiciário.

Relator do caso no STF, Mendonça autorizou, em 18 de dezembro, uma nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foram cumpridos 16 mandados de prisão para impedir destruição de provas, fugas e a continuidade dos crimes.

Com a permanência no trabalho, eventuais pedidos urgentes, como habeas corpus, seguem sob análise direta do ministro. Em períodos de férias, esse tipo de decisão costuma ser transferido ao magistrado de plantão.

Entre os presos está Adroaldo Portal, então número 2 do Ministério da Previdência, que depois passou ao regime domiciliar por motivos de saúde. Também foram detidos Romeu Carvalho Antunes Filho, filho do empresário conhecido como “Careca do INSS”, e Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis.

As investigações apontam que entidades associativas ligadas ao INSS teriam feito descontos ilegais em benefícios, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além de Mendonça, outros ministros do STF, como Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também optaram por manter atividades durante o recesso. Entre os casos acompanhados pela Corte neste período está o chamado caso Master.