Em editorial publicado recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “extrapolou os limites da Constituição” e passou a concentrar “poderes excepcionais” nos últimos anos.
Segundo o veículo, a Corte assumiu um protagonismo político que não lhe caberia originalmente, acumulando decisões consideradas abusivas, como a adoção de medidas cautelares polêmicas, censura prévia de conteúdos jornalísticos, abertura e manutenção de inquéritos sem prazo definido e decisões monocráticas com alcance nacional.
O Estadão reconhece que tais ações foram defendidas por ministros do STF como necessárias diante das ameaças golpistas atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores. No entanto, o jornal alerta que a justificativa não pode servir para transformar o Supremo em uma instituição acima da lei.
“O enfrentamento ao bolsonarismo não deve ser usado como desculpa para a criação de um Supremo de poderes ilimitados”, pontuou o editorial, que pede um retorno ao equilíbrio entre os Poderes previsto na Constituição de 1988.
Deixe um comentário