Mais de 3 mil detentos do regime semiaberto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale) serão liberados nesta terça-feira com retorno na segunda para a saída temporária prevista em lei. A medida, conhecida como “saidinha”, é autorizada pela Justiça e concedida em datas específicas do ano, geralmente em períodos próximos a feriados e datas comemorativas.
Os presos beneficiados cumprem pena em unidades prisionais da região, como os presídios de São José dos Campos, Tremembé, Taubaté e Potim. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o benefício é garantido apenas a internos que já cumpriram parte da pena, apresentam bom comportamento e têm direito previsto na legislação de execução penal.
A saída temporária tem duração de sete dias, período em que os detentos podem visitar familiares e participar de atividades de reintegração social. O retorno está programado para a próxima semana, e aqueles que não se apresentarem dentro do prazo determinado serão considerados foragidos.
Nos últimos anos, o tema tem gerado debate na sociedade, com opiniões divididas entre a importância da medida para a ressocialização dos presos e as críticas relacionadas à segurança pública.
No estado de São Paulo
Cerca de 33 mil presos deixaram os mais de 180 presídios paulistas nesta terça-feira (17). A chamada “saidinha temporária” tem previsão de retorno no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira da semana que vem. A informação foi confirmada por fontes do sistema prisional paulista.
O estado de São Paulo promove cinco saidinhas temporárias por ano. A duração é de até sete dias. O benefício é concedido a presos do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena se forem réus primários ou um quarto da pena total no caso de reincidentes.
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