O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou ter sido omisso em relação ao alerta recebido em junho de 2023 que apontava fraude nos pagamentos de pensão e aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Lupi disse ter certeza de que o caso tem “safadeza de muita gente”, mas que o governo não foi omisso.
“Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição”, afirmou Lupi.
A denúncia há mais de dois anos foi feita por Tonia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em uma reunião que Lupi presidiu. Atas do Conselho Nacional de Previdência Social revelam que a situação foi apresentada na ocasião, segundo documento obtido pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Lupi argumenta que a prova de que não foi omisso ao assunto é a demissão do diretor de Benefícios, André Fidelis:
“A diretoria responsável pela área começou a apurar o caso. O tempo foi passando, e o diretor (Fidelis) não apresentava nenhum relatório. Até julho de 2024, nada tinha andado, e eu demiti ele. Coloquei o Vanderlei (Barbosa), e em três meses ele apresentou, mostrando erros e falhas que existiam, mas vinham de uma herança”, disse Lupi à Folha de S. Paulo.
Questionado sobre a restituição de valores aos beneficiários vítimas da fraude, o ministro disse que “é um processo complexo”, sem dar datas da devolução do que foi descontado indevidamente dos pagamentos de aposentados e pensionistas.
O Ministério da Previdência anunciou na sexta que vai devolver em maio o dinheiro descontado sem autorização de abril. Já a devolução dos descontos irregulares realizados pelas entidades sindicais de antes de abril de 2025 ainda serão avaliados.
“O que tem que ser feito agora é uma auditoria e um recadastramento dos 6 milhões que tinham descontos. Daqui a pouco, vai ter chiadeira das associações, que vão entrar na Justiça querendo voltar. Não é simples e não é rápido”, disse Lupi.
Por ora, a pasta informou que as demais mensalidades foram descontinuadas e que os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor também foram suspensos. Com isso, os segurados não precisam solicitar o cancelamento, nem ir até uma agência do INSS.
Na última semana, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o desvio de R$ 6,3 bilhões através de descontos associativos não autorizados – feitos por sindicatos e outras entidades – de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi indicado por Lupi para o cargo. Com a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu.
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