Os vereadores de São Sebastião aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que institui a taxa ambiental para veículos que ingressarem na cidade do Litoral Norte de São Paulo. A medida, de autoria do prefeito Reinaldinho (Republicanos), ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção.
Pelo texto, a cobrança será diária e terá duração máxima de 60 dias consecutivos. Os valores propostos variam conforme o tipo de veículo:
Motocicletas: R$ 5,25
Automóveis: R$ 20,00
Caminhonetes: R$ 24,80
Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
Ônibus: R$ 119,25
Caminhões: R$ 143,10
Quem fica isento
A taxa não será cobrada de veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade, bem como de automóveis licenciados em São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga. Também terão isenção veículos oficiais, ambulâncias, viaturas policiais e aqueles utilizados para o transporte de pessoas com deficiência.
Objetivo da medida
Segundo o prefeito, a criação da taxa busca reduzir os impactos ambientais e urbanos provocados pelo grande fluxo turístico. “Nosso município recebe anualmente um número expressivo de visitantes, o que gera forte pressão sobre a infraestrutura, os serviços públicos e o meio ambiente”, justificou.
O projeto também prevê a possibilidade de contratação de uma empresa privada para administrar a cobrança.
Panorama regional
São Sebastião segue uma tendência regional. Ilhabela, por exemplo, já adota taxa semelhante e prevê arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano com a medida.
Se aprovada em segunda votação e sancionada, a cobrança passará a valer após regulamentação pelo Executivo.
