Projeto propõe modernização da Lei do Sossego com instalação de decibelímetros em espaços públicos da cidade
São José dos Campos poderá contar em breve com um novo aliado no combate à poluição sonora: câmeras equipadas com medidores de ruído, os chamados decibelímetros, instalados em vias e espaços públicos da cidade. A proposta faz parte de um projeto apresentado pelo vereador Sérgio Camargo, que busca atualizar a Lei do Sossego (Lei 8.940/2013) e ampliar a capacidade de fiscalização nos casos de perturbação do sossego público.
O projeto foi motivado pelas diversas denúncias feitas por moradores, especialmente da região da Vila Ema, nos arredores da Avenida Heitor Villa Lobos, onde o barulho excessivo durante a noite e nos fins de semana tem sido constante. “Chega de barulho tirando a paz de quem só quer descansar. Essa é uma luta por respeito e por qualidade de vida”, afirma Sérgio Camargo.
Hoje, muitas vezes, o som alto é desligado assim que a polícia se aproxima, o que dificulta a autuação dos responsáveis. Com os novos equipamentos, será possível registrar e comprovar, por meio de dados técnicos, os níveis de ruído que ultrapassarem os limites permitidos por lei.
Além de fornecer provas para a autuação dos infratores, os decibelímetros também devem atuar de forma preventiva, desestimulando práticas abusivas. “Com essa mudança, vamos proteger o bem-estar de quem mora, trabalha ou circula pela cidade”, reforça o vereador.
O projeto está sendo discutido na Câmara Municipal e representa um passo importante para devolver o sossego a várias regiões de São José dos Campos. Um dos principais objetivos de Sérgio Camargo com a proposta é garantir mais qualidade de vida, especialmente para a população central, que tem sido a mais impactada pelas perturbações sonoras.
Mário Galvão
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