A Prefeitura de São José dos Campos ampliou em 902% as autuações por descarte irregular de resíduos em áreas públicas. O bom resultado, que deixou a cidade mais bonita e limpa, é fruto do aumento da fiscalização com o apoio das câmeras inteligentes e com reconhecimento facial do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e a colaboração dos munícipes.
Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro deste ano, foram registradas 381 autuações em flagrante, sendo 256 delas com o auxílio direto das câmeras do CSI com monitoramento 24 horas por dia. No mesmo período de 2024, foram 38 autuações.
As fiscalizações e autuações são realizadas pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, da Secretaria de Proteção ao Cidadão. Algumas ações também contam com a participação de guardas civis municipais.
As multas são aplicadas conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo variar de R$ 1.222 a R$ 35 mil, de acordo com a Lei Municipal 7.815, de 2009.
A ampliação das ações de fiscalização com câmeras do CSI para coibir o descarte irregular de lixos e entulhos integra o Plano de Gestão 2025-2028.
São José Unida
O aumento expressivo nos flagrantes e autuações é mais uma demonstração da importância e eficiência do programa São José Unida, liderado pela Prefeitura e que reúne secretarias e órgãos da Prefeitura e as forças de segurança para combater a criminalidade.
O CSI é o coração tecnológico do São José Unida. O sistema opera 24 horas por dia com 1.186 câmeras inteligentes espalhadas pela cidade, número que será ampliado para 1.691 até o fim do processo de expansão, que está em andamento.
Denúncias
A Prefeitura reforça que a população deve contribuir, denunciando práticas irregulares pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e anônimas.
A Administração municipal conta com a colaboração dos munícipes, já que a preservação do meio ambiente e a manutenção da cidade limpa são responsabilidades de todos.
Pontos de Entrega Voluntária
São José conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) de resíduos distribuídos por todas as regiões da cidade, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e o distrito de São Francisco Xavier. O descarte nestes locais é gratuito, com limite de um metro cúbico de resíduos por entrega.
Podem ser descartados:
• Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)
• Móveis e eletrodomésticos
• Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes
• Restos de poda e jardinagem
• Papel, papelão e óleo de cozinha usado
Horário de funcionamento:
De segunda a sábado: das 8h às 17h
Domingos e feriados: das 8h às 12h
Fique atento: O PEV do Campo dos Alemães está funcionando de segunda a sábado, das 8h às 22h, e nos domingos e feriados, das 8h às 12h.
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