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    Salvemos o INSS!

    ‘Será que repentinamente se instalou no Brasil uma epidemia de ansiedade, depressão e burnout? Nada disso. A explosão decorre da inadequação do sistema de análise desses casos’

    Mais importante do que a perda de bilhões de reais que foram surripiados de milhões de aposentados e pensionistas é a perda de credibilidade do INSS. Em vista de tanta roubalheira, como convencer um jovem a se inscrever e contribuir para o INSS? A descrença é generalizada. Credibilidade é difícil de construir, mas rápido para se perder.

    Nesse caso, o que chamou a atenção das autoridades foi a explosão de associações e sindicatos que foram pendurados nas folhas de pagamento nos últimos três anos. Mas, há uma outra explosão que ocorreu no mesmo período. Trata-se do aumento repentino dos pedidos de afastamento do trabalho para tratamento de ansiedade e depressão.

    A mera observação dos números indica haver alguma coisa estranha por trás disso. Em 2023, o INSS teve de conceder 290 mil licenças nesse campo, com um aumento de 38% em relação a 2022. Em 2024, concedeu 480 mil licenças, com um aumento de 68% em relação a 2023.

    Será que repentinamente se instalou no Brasil uma epidemia de ansiedade, depressão e burnout? Nada disso. A explosão decorre da inadequação do sistema de análise desses casos. Explico.

    O “Atestmed” foi implantado pelo INSS para reduzir a longa fila de espera dos pedidos de auxílio-doença, dispensando a peritagem. Providência louvável. Como funciona?

    É simples. O empregado relata o seu problema por meio do site do Atestmed que, depois de alguns dias ou semanas, concede ao requerente uma licença médica para tratamento do problema indicado. Como se sabe, os afastamentos de mais de 15 dias são bancados pelo INSS e, para períodos mais curtos, pelas próprias empresas.

    Mas, convenhamos, uma coisa é pedir afastamento porque o empregado quebrou uma perna, outra coisa é na alegação de ansiedade, sem comprovação. Não é à toa que os pedidos e as licenças explodiram nos últimos três anos, com forte aumento das despesas para o INSS e para as empresas. Diz o bom senso que transtornos desse tipo necessitam de uma avaliação presencial do médico especialista.

    Neste momento em que o Congresso Nacional examina o PL 1.846/2025 que proíbe retenção de recursos dos aposentados e pensionistas para associações diversas, é urgente acrescentar que os pedidos de afastamento do trabalho por alegados transtornos psicossociais exigirão exame presencial. Uma emenda desse tipo no referido projeto de lei não é jabuti porque visa a proteção do INSS e dos trabalhadores brasileiros que um dia se aposentarão. Salvemos o INSS!

    Professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP e membro da Academia Paulista de Letras

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