A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (14) uma ampla operação em Aparecida, no Vale do Paraíba, para coibir o comércio de mercadorias falsificadas e irregulares. A ação aconteceu em um centro comercial bastante visitado por turistas e fiéis, em uma cidade reconhecida por seu apelo religioso.
Durante a inspeção, os fiscais localizaram diversos itens importados de maneira ilegal, como roupas, calçados, eletrônicos e cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes. Segundo a Receita, as apreensões podem somar até R$ 850 mil. No total, mais de 400 volumes de produtos deverão ser confiscados.
Segundo o órgão, esse tipo de comércio causa danos aos empresários que atuam legalmente, já que os produtos ilegais competem de forma injusta com aqueles que pagam impostos e seguem as normas vigentes. Além disso, os itens falsificados geralmente não atendem aos critérios mínimos de qualidade e segurança, o que pode representar risco à saúde dos consumidores.
Prejuízos à economia – Produtos falsificados
Outro impacto negativo é a redução de postos de trabalho formais. Com o avanço das mercadorias ilegais no mercado, diminuem-se as chances de emprego em empresas que operam dentro da legalidade. Como consequência, tanto a economia local quanto a nacional sofrem os efeitos.
Durante a fiscalização, os donos dos estabelecimentos foram identificados. Aqueles que comercializavam cigarros eletrônicos podem ter seus CNPJs suspensos e devem responder pelo crime de contrabando, conforme determina a legislação brasileira.
A Receita Federal informou que continuará realizando ações semelhantes em outras localidades do país. O intuito é promover um ambiente de negócios mais equilibrado e proteger a saúde pública, sobretudo contra produtos ilegais que não passam por nenhum tipo de controle ou certificação.
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