Leonardo Da Vinci (1452 – 1519) foi um dos gênios do período renascentista. Grande artista e inventor, para ele uma obra só atingia a perfeição quando dela nada mais havia a eliminar. Exatamente isso: remover o que nada acrescentava.
Daí, surgiu a ideia comum em nossos dias de que ´´menos pode ser mais“. Algo próximo do minimalismo.
O conceito de ´´menos é mais“ de certa forma também faz parte do mundo corporativo quando se pensa em produtividade.
A grosso modo, produtividade é realizar o máximo possível com qualidade, empregando exatamente a quantidade necessária de recursos. Pode também ser entendida como a capacidade de uma pessoa ou equipe produzir mais em menos tempo, com o mínimo de recursos disponíveis.
A Câmara dos Deputados, porém, realizou a proeza de subverter esse conceito de ´´menos é mais“. Explico por quê.
Recentemente ela aprovou projeto que amplia o número de parlamentares, de 513 para 531. A ´´justificativa“ é o significativo aumento populacional de alguns estados, registrado no Censo de 2022 pelo IBGE. Esse fato obriga a uma redistribuição de vagas na Câmara.
Pela regra constitucional, nenhum estado pode ter menos de 8 representantes, e o mais populoso – São Paulo – pode contar com no máximo 70. O número de cadeiras deve ser ajustado, redistribuído, mas nunca aumentado.
Estados como AM, CE, MT, MG, PA, PR, RN e SC terão suas bancadas ampliadas. Até aí tudo bem. Mas da maneira como foi feita, a redistribuição transgride, viola o critério de proporcionalidade entre a população do País e a representação dos estados.
O texto foi enviado ao Senado para discussão e votação. Caso seja aprovado valerá somente a partir de 2027. Seu impacto orçamentário é estimado em 64,8 milhões de reais, anuais. Mais uma conta para o cidadão, que é contribuinte e eleitor pagar.
Não é segredo para as pessoas minimamente informadas que a produtividade e desempenho dos nossos parlamentares é muito baixa, desproporcional ao seu custo orçamentário. A atitude mais ética e republicana seria reduzir drasticamente o número de deputados, seus salários, ajuda de custos e todos os penduricalhos que engordam seus bolsos.
Nossos parlamentos primam pela discurseira e poucas leis visando o bem maior da população. Exemplo típico de como ´´mais é menos“.
Por Gilberto Silos
