O Procon de São José dos Campos divulgou uma série de recomendações para a compra de materiais escolares neste início de 2025.
Mesmo com as escolas ainda em período de recesso, é essencial se organizar para a volta às aulas. Ao receber a lista de materiais, o consumidor deve observar alguns pontos fundamentais.
Recomendações do Procon
Conforme orientações do Procon, as escolas não podem solicitar materiais de uso coletivo, como itens de limpeza e higiene, nem cobrar taxas para custear despesas como água, luz, telefone, impressão ou cópias.
Além disso, é proibido que as instituições exijam marcas específicas de produtos ou determinem os locais onde as compras devem ser realizadas.
Antes de efetuar as compras, é aconselhável revisar a lista para confirmar se todos os itens são realmente indispensáveis.
Pesquisar preços em diferentes estabelecimentos — sejam lojas físicas ou virtuais — é uma estratégia importante para economizar. Também é válido aproveitar promoções e descontos para pagamentos à vista, além de verificar com atenção as publicidades e ofertas divulgadas pelos fornecedores.
Em caso de problemas com os itens adquiridos, o consumidor tem até 30 dias para reclamar sobre produtos não duráveis e 90 dias no caso de bens duráveis. Para compras feitas pela internet, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias.
Fiscalização
Neste mês de janeiro, o Procon iniciará uma operação de fiscalização em lojas físicas e virtuais para verificar práticas como a ausência de preços nos produtos, informações incompletas sobre condições de pagamento e a comercialização de itens sem as especificações obrigatórias.
A fiscalização será concluída antes do término do mês, abrangendo os principais centros comerciais da cidade, tanto físicos quanto online. Detalhes sobre datas e horários da operação serão divulgados em breve.
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