Nesta segunda-feira (22), mais de 3,2 mil detentos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba devem retornar às unidades prisionais após o término da penúltima saída temporária do ano. Ao todo, 3.225 presos foram beneficiados com a chamada “saidinha”, prevista por lei como instrumento de ressocialização e manutenção do vínculo dos detentos com a sociedade.
Unidades com maior número de liberados
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, registrou o maior número de beneficiados, com 2.337 detentos. Já a Penitenciária 2 de Tremembé (P2), que abriga presos de grande repercussão, teve 123 liberados, entre eles Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá, em 2008.
Outros nomes de destaque nacional, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro; o empresário Fernando Sastre, envolvido em acidente com morte; e Thiago Brennand, condenado por violência contra a mulher, não tiveram direito à saidinha e permaneceram na P2.
Além de Tremembé, presídios de cidades como Potim, Caraguatatuba e São José dos Campos também registraram detentos liberados durante o período da saída temporária.
Regras para o benefício
Segundo a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, há quatro saídas temporárias por ano: em março, junho, setembro e dezembro. Para ter direito ao benefício, o detento deve ter cumprido pelo menos 1/6 da pena (para réu primário) ou 1/4 da pena (para reincidentes), além de apresentar bom comportamento dentro da unidade.
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