A Prefeitura de São José dos Campos aumentou em 5% o salário dos servidores públicos municipais. Na terça-feira (4), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei do Executivo que concede o reajuste nos vencimentos dos profissionais da ativa (efetivos e comissionados), aposentados e pensionistas, além de aumentar o valor da bolsa-auxílio dos estagiários, beneficiando cerca de 15 mil pessoas.
Os servidores da ativa e estagiários receberão, na sexta-feira (7), os valores retroativos a 1º de julho de 2024, que serão pagos em folha complementar. O impacto financeiro para o exercício deste ano está estimado em R$ 73,8 milhões, com os recursos já previstos no orçamento.
Para aqueles que foram exonerados ou tiveram o contrato encerrado após 1º de julho, incluindo os professores por prazo determinado (PD), será paga a rescisão complementar no dia 14. Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já receberam o aumento salarial em janeiro, conforme a Emenda Constitucional 120/2022.
O reajuste é baseado na Lei Municipal 4.590/1994, que estabelece o gatilho salarial sempre que a inflação acumulada atingir 5%. O índice foi alcançado em julho, mas não pôde ser aplicado devido ao período eleitoral. A reposição anterior foi paga em fevereiro de 2023.
Com essa medida, a Prefeitura afirma, em nota, que “cumpre mais um compromisso do Plano de Gestão 2025-2028, que é manter os salários em dia e garantir a reposição da inflação para os servidores”.
