PM é condenado a 14 anos de prisão por morte durante o Carnaval em Paraibuna, SP

O policial militar Felipe Nunes dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de Thiago Batan, de 27 anos, em Paraibuna (SP). O crime ocorreu durante o Carnaval de 2024, quando Thiago foi agredido e baleado pelo PM. A sentença foi proferida na noite de quarta-feira (11), após um júri popular que durou cerca de 9 horas. Além da pena de prisão, Felipe também perdeu o cargo de policial militar.

Decisão do júri

O julgamento ocorreu no Fórum de Paraibuna e foi conduzido pelo juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior. Durante a sentença, o juiz destacou a gravidade do crime e a incompatibilidade da conduta de Felipe com a função pública. “A pena privativa de liberdade superior a quatro anos e a prática de homicídio no exercício da função pública justificam a perda do cargo”, afirmou.

Dinâmica do julgamento

O júri foi formado por sete jurados, que ouviram testemunhas de defesa e acusação. Entre as depoentes, uma mulher afirmou ter chamado a polícia por se sentir assediada pela vítima. Por outro lado, outra testemunha relatou que Thiago, embora bêbado, tentou se defender da abordagem violenta.

A promotoria destacou que Thiago já estava rendido quando foi agredido e baleado, caracterizando excesso na ação do policial. A defesa argumentou que Felipe agiu em legítima defesa, mas os jurados consideraram o policial culpado.

O caso

Thiago Batan, conhecido por sua alegria e dedicação ao trabalho, foi morto em 11 de fevereiro de 2024. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o policial agride Thiago com um cassetete, iniciando uma luta corporal. Durante o confronto, Felipe sacou a arma e disparou contra a vítima, que morreu no local.

Após o ocorrido, Felipe foi preso preventivamente em abril, com base na discrepância entre seu depoimento e as imagens registradas. A Corregedoria da Polícia Militar lamentou o caso e informou que o PM também responde a um processo administrativo que pode resultar em sua expulsão.

Justiça Militar

Outro policial envolvido na abordagem, que não efetuou disparos, responderá à Justiça Militar. O caso está sob análise do Ministério Público.

A condenação de Felipe Nunes reforça o compromisso da Justiça e da Polícia Militar em combater desvios de conduta e punir excessos no uso da força. A defesa do réu informou que pretende recorrer da sentença.

Gazeta RM