Operação policial realizada na sexta-feira (14), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, flagrou a prática de furto de energia em uma pousada no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba.
No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na rede elétrica. A estimativa é de que o prejuízo causado pela irregularidade seja superior a R$ 10 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Técnica.
O responsável pelo estabelecimento deverá responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário terá que arcar, conforme a regra da Resolução da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com o pagamento de toda a energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Estratégias
A EDP tem desenvolvido esforços nos últimos anos que demonstram a eficácia crescente das operações antifraude realizadas em toda a sua área de concessão.
Entre os resultados alcançados, destaca-se a redução significativa de reincidências na prática de fraudes de energia, principalmente entre clientes de grandes cargas (comércios e indústrias).
O uso de inteligência artificial baseada em algoritmos aumenta a precisão das ações da empresa, e outras estratégias ajudam a combater as irregularidades. Uma delas é a ampliação de pontos de blindagem mecânica nas instalações de grandes consumidores que cometem fraudes. Além disso, a parceria com órgãos públicos, como a polícia, é essencial e contribui para a redução desse tipo de crime.
Riscos e prejuízos
A EDP alerta sobre os perigos das fraudes de energia, que muitas vezes são realizadas de forma improvisada, sem condições mínimas de segurança, colocando em risco quem pratica a ação e toda a vizinhança. Além disso, as fraudes podem causar sobrecarga na rede elétrica, prejudicando a população com interrupções ou instabilidade no fornecimento de energia em suas casas e ruas, ou, por exemplo, danificando aparelhos elétricos devido à queda na qualidade da energia. A EDP ressalta que apenas profissionais qualificados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de proteção necessários.
É importante destacar que o furto de energia elétrica também gera prejuízos para todos. Um dos impactos é a redução na arrecadação de impostos, que são cobrados por meio da conta de luz e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também considera as perdas elétricas. Dessa forma, o custo da energia consumida irregularmente por quem comete esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
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