´´Se nós não fizermos os ajustes, o País ficará ingovernável“. Este foi o anúncio feito pelo ministro da Fazenda numa reunião entre lideranças do Executivo e do Legislativo, no mês de maio.
Na reunião discutia-se a proposta do governo para aumentar a alíquota do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). Houve veementes reações contra, como não poderia deixar de ser.
Um país ingovernável não é o melhor dos mundos, mas esse ajuste, justo ou injusto, vem justamente aumentar a já pesada carga tributária que onera o Brasil. E isso não é mentira.
O ministro recuou, pressionado pelo ultimato do Congresso, que exige da equipe econômica uma alternativa até 10 de junho, sem a qual o decreto não será aprovado.
A verdade é que o governo está com um sério problema orçamentário e fiscal. A tendência é das contas não fecharem até dezembro deste ano. Segundo o ministro, sem ajuste no IOF a máquina pública vai parar, pois não haverá dinheiro nem para manter os programas sociais. Há previsão de recursos apenas para pagar as despesas obrigatórias.
Então ficou claro. O ajuste proposto no IOF se presta exclusivamente a aumentar a arrecadação federal, na tentativa de evitar a paralização da máquina pública e cumprir a meta fiscal deste e do próximo ano.
Isto posto, e como perguntar não ofende, por que não reduzir os gastos públicos onde seja possível? Por exemplo, as despesas milionárias com viagens ao exterior usando recursos oficiais, para fins de relevância duvidosa. Por que não eliminar as benesses a grupos privilegiados, presenteados com subsídios e incentivos fiscais? Por que não rever a política de remuneração das estatais, seus preços, índices de produtividade, desperdício, etc? Se a propaganda oficial alardeia os bons resultados da economia, o que acontece então com a arrecadação de impostos?
Como ninguém vai responder a estas indagações, aguardemos o segundo ato desse drama.
Por Gilberto Silos
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