O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), no caso envolvendo o veto à participação da jornalista e escritora Milly Lacombe na 11ª edição da Festa Litero Musical do Vale do Paraíba (Flim), evento cultural realizado com recursos públicos.
A investigação busca esclarecer se houve censura ou uso indevido de poder público na decisão que resultou na exclusão da convidada. O episódio ocorreu em setembro do ano passado, após repercussão de declarações feitas por Milly Lacombe em um podcast, nas quais ela abordou o conceito de “família tradicional”. Pouco depois, a participação da jornalista foi cancelada.
A medida provocou forte reação no meio cultural, com a desistência de outros autores e curadores, levando ao adiamento do evento. Diante da repercussão, o MP decidiu abrir o inquérito para apurar se a exclusão da convidada se deu por critérios ideológicos ou convicções pessoais, o que pode configurar violação aos princípios constitucionais da liberdade de expressão e do acesso à cultura.
No procedimento, o Ministério Público deverá ouvir testemunhas, requisitar documentos à Prefeitura e à entidade organizadora da Flim, além de colher o depoimento da própria jornalista. A apuração também pretende esclarecer versões divergentes apresentadas sobre a existência ou não de um veto formal por parte do Executivo municipal.
A Prefeitura de São José dos Campos informou, à época, que a decisão teria sido tomada em conjunto com a organização do evento. O inquérito segue em andamento e, ao final, o MP poderá arquivar o caso ou propor medidas judiciais cabíveis, como uma ação civil pública.
