O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta segunda-feira (21) um despacho reiterando a proibição imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.
A manifestação ocorre após Bolsonaro cancelar uma entrevista que seria concedida ao portal Metrópoles, com transmissão prevista pelas plataformas YouTube e X (antigo Twitter).
O novo despacho foi anexado ao processo em que Bolsonaro é investigado por suposta participação em um plano golpista para contestar o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente também figura em outro inquérito, que apura tentativa de obstrução da Justiça e possíveis atentados contra a soberania nacional.
Segundo Moraes, “a medida cautelar que proíbe Jair Messias Bolsonaro de usar redes sociais, seja pessoalmente ou por intermédio de terceiros, abrange, de forma evidente, transmissões, retransmissões, áudios, vídeos ou qualquer forma de publicação de entrevistas em plataformas de terceiros, sendo vedado ao investigado utilizar tais meios para contornar a decisão judicial — sob pena de revogação imediata do benefício e decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal.”
O Metrópoles informou que Bolsonaro cancelou a entrevista por receio de ser preso, diante do risco de infringir as restrições judiciais determinadas pelo STF.
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