O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após identificar violação de medidas cautelares impostas anteriormente. A decisão ocorreu após Bolsonaro, segundo o STF, continuar influenciando publicações nas redes sociais por meio de aliados e familiares, mesmo estando proibido de fazê-lo.
De acordo com Moraes, Bolsonaro utilizou os perfis de terceiros, incluindo os de seus filhos que exercem mandatos parlamentares, para disseminar conteúdos considerados ofensivos ao STF e favoráveis à intervenção estrangeira nos assuntos do Judiciário brasileiro. O ministro classificou a conduta como uma estratégia para driblar as restrições impostas pela Justiça.
“Fica evidente o descumprimento das condições estabelecidas judicialmente”, escreveu Moraes em sua decisão, ao justificar o endurecimento das medidas contra o ex-presidente.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência em Brasília, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. A determinação ainda restringe o recebimento de visitas, limitando o acesso a familiares diretos e advogados.
A Polícia Federal foi autorizada a recolher todos os dispositivos eletrônicos encontrados na residência. A ação foi realizada na manhã desta segunda, com cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Moraes destacou que, mesmo após ser proibido de acessar redes sociais e manter contato com outros investigados, Bolsonaro continuou produzindo conteúdos que acabaram sendo divulgados por terceiros, mantendo ativa sua atuação nas redes, o que motivou a decisão mais severa.
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