A Justiça condenou um médico de Caraguatatuba, no Litoral Norte, por estelionato contra a administração pública, após receber salário da prefeitura por aproximadamente sete anos sem exercer suas funções.
A decisão, publicada neste mês, determinou ao profissional uma pena de dois anos e sete meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa. Em 2023, a Justiça já havia ordenado o bloqueio de bens e imóveis do médico até o limite de R$ 1.095.927,29, valor que a prefeitura estima como prejuízo devido ao pagamento indevido dos salários.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público, que apontou que o médico, atualmente com 54 anos, obteve uma licença médica alegando estar impossibilitado de trabalhar entre setembro de 2016 e agosto de 2023. No entanto, durante esse período, ele continuou atuando em uma clínica particular.
O MP anexou ao processo imagens que mostram o profissional viajando e até praticando esqui, indicando que ele não estava incapacitado. “Diligências realizadas por esta Promotoria de Justiça verificaram que o acusado sempre esteve apto para o trabalho, realizando atividades físicas, inclusive esquiando, durante o tempo em que esteve de licença”, afirmou o órgão.
Em sua defesa, o médico alegou que sofreu um acidente na Argentina em 2003 e passou por diversas cirurgias na coluna. No entanto, a Justiça considerou que um laudo médico, apresentado pelo próprio profissional em uma ação contra a prefeitura, demonstrou que ele não estava incapacitado para o trabalho, resultando em sua condenação.
