A Justiça autorizou que a feira livre de Aparecida, a 82 quilômetros de São José dos Campos, permaneça montada de forma ininterrupta até o dia 5 de janeiro de 2024. A decisão, que entrou em vigor nesta quinta-feira (12), atende a um pedido da prefeitura e tem como objetivo acomodar o aumento do fluxo turístico e comercial durante as festas de fim de ano.
Essa decisão difere de uma determinação anterior, de outubro, que exigia a desmontagem da feira aos domingos e restringia sua montagem às quintas-feiras à noite. Na época, o local foi considerado insalubre, com denúncias de acúmulo de lixo, energia elétrica irregular e falta de condições adequadas de segurança.
Exceção para as festas de fim de ano
A liberação foi concedida após a prefeitura argumentar que dezembro é um mês de grande movimento na cidade, devido aos feriados importantes, como o aniversário de Aparecida (17 de dezembro), Natal e Ano Novo. Segundo a administração municipal, esses eventos atraem um grande número de romeiros, o que justifica a necessidade de manter a feira funcionando para atender à demanda.
A decisão vale do dia 12 de dezembro, a partir das 18h, até o dia 5 de janeiro, sem a necessidade de desmontagem das barracas. Em contrapartida, a prefeitura pediu a colaboração dos feirantes para manter o local limpo e organizado durante esse período especial.
Histórico de conflitos e organização
A feira livre de Aparecida enfrentou conflitos recentes. Em novembro, foi desmontada por ordem judicial, que alegava ocupação irregular e permanente da Avenida Monumental, tornando o espaço público inacessível e insalubre. Entre as principais críticas estavam o acúmulo de lixo, o risco de incêndios devido ao uso de lonas inflamáveis e a falta de saídas de emergência.
A juíza Rita de Cássia Magalhães, responsável pela decisão, destacou a falta de organização por parte do poder público e proibiu a concessão de novas permissões para bancas. A prefeitura, por sua vez, enfatizou a importância de os feirantes cumprirem as normas, alertando para possíveis sanções, como multas e apreensão de mercadorias, em caso de descumprimento.
Expectativa para 2024
Com a nova decisão, tanto os comerciantes quanto os visitantes esperam que o período de fim de ano transcorra de forma tranquila e bem organizada. Para a prefeitura, a exceção oferece uma oportunidade para fortalecer a economia local e atender à crescente demanda de turistas, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de um planejamento adequado para garantir um ambiente seguro e funcional no futuro.
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