O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com um recurso contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória ao casal de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, preso em flagrante em Manaus sob suspeita de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500. O MP solicita que os acusados retornem à prisão, justificando que a detenção é necessária para proteger a ordem pública e viabilizar o prosseguimento das investigações.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, a medida foi tomada porque, na audiência de custódia, os suspeitos não apresentaram comprovante de residência em São Paulo, nem documentação que comprove ausência de antecedentes criminais. Para o promotor, essa falta de informações prejudica a análise do grau de risco que os réus representam.
O MP também considera que o episódio pode estar ligado a um esquema mais amplo, envolvendo a negociação ilegal de recém-nascidos.
“É necessário investigar se há uma quadrilha interestadual atuando nesse tipo de crime, negociando bebês para famílias de regiões como o Sul e Sudeste do Brasil”, afirmou o promotor.
Ainda segundo o Ministério Público, o bebê foi acolhido por órgãos de proteção à infância, encontra-se em segurança e sua identidade permanece sob sigilo judicial.
O caso ganhou ampla repercussão após vir à tona que o casal teria viajado de Ilhabela até Manaus para receber a criança de uma mulher, mediante pagamento em dinheiro. A denúncia resultou na prisão em flagrante dos dois, que posteriormente foram libertados após a audiência de custódia. Agora, o MP aguarda uma nova decisão judicial quanto ao pedido de prisão preventiva.
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