O Tribunal do Júri de São José dos Campos condenou dois homens pelo envolvimento em um homicídio qualificado ocorrido na madrugada de 3 de junho de 2023, na Praça João do Pulo, no bairro Jardim Satélite. A sentença foi proferida pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais da cidade.
Luís Filipe Rodrigues Nogueira, conhecido como “AK”, e Marcos Ronan Pereira Machado, apelidado de “Piercing”, foram considerados culpados pelo assassinato de Alex Bruno da Silva, de 31 anos, além de responderem por lesão corporal culposa contra C.C.C, namorada da vítima, que foi atingida por disparos de raspão durante a ação criminosa.
Conforme consta no processo, os réus agiram juntos e utilizaram armas de fogo com numeração raspada, efetuando diversos disparos pelas costas da vítima — inclusive após ela já estar caída no chão. O crime ocorreu em via pública e diante de testemunhas.
O júri popular reconheceu que o homicídio foi cometido por motivo torpe, relacionado a uma dívida financeira entre a vítima e um dos acusados. Também foi constatado que Luís Filipe impediu qualquer chance de defesa da vítima e que ambos utilizaram armamento de uso restrito, agravando a pena.
Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz sentenciou Marcos Ronan a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, além de um ano de detenção em regime semiaberto pela lesão corporal. Já Luís Filipe recebeu pena de 21 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, mais um ano de detenção em regime semiaberto.
A Justiça determinou o início imediato do cumprimento das penas e negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade, em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a execução da sentença após decisão do júri.
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