Após denúncia, um homem de 56 anos foi preso em flagrante na última quarta-feira (22), no bairro Jardim Minas Gerais, na zona norte de São José dos Campos, acusado de abuso de vulnerável. A ação foi realizada pela Polícia Militar, que atendeu à ocorrência após receber uma solicitação pelo telefone 190.
Conforme o relato, o crime foi descoberto pela mãe da vítima, que flagrou o homem acariciando sua filha de apenas 10 anos enquanto ela dormia. O acusado, que é casado com a tia da criança, foi imediatamente detido e conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) junto com a vítima e sua mãe.
Na DDM, a delegada responsável formalizou o registro do Boletim de Ocorrência por Abuso de Vulnerável, e o suspeito permaneceu sob custódia à disposição da Justiça.
O crime de abuso de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e ocorre quando há a prática de ato libidinoso contra menores de 14 anos ou contra pessoas que, devido a enfermidade ou deficiência mental, não possuem discernimento para consentir. A pena estipulada varia de 8 a 15 anos de reclusão.
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