O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a ganhar destaque ao criticar medidas recentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista, Marco Aurélio classificou como “afronta” a decisão judicial que impôs o uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, investigado no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Com longa trajetória no Judiciário, Marco Aurélio afirmou que a aplicação da medida é desproporcional e fere o princípio da presunção de inocência. Segundo ele, o processo penal exige cautela e equilíbrio, principalmente quando envolve ex-chefes de Estado, sob risco de se transformar em instrumento de perseguição.
Além disso, Marco Aurélio reafirmou sua posição já conhecida de que “não houve golpe”, referindo-se aos acontecimentos políticos de 2022 e também às acusações contra Bolsonaro. “Golpe pressupõe o uso da força para ruptura da ordem. O que houve foi embate político e judicial. Não se pode banalizar conceitos”, declarou.
A fala do ex-ministro coloca em xeque decisões judiciais recentes e reacende o debate sobre o uso de medidas restritivas como instrumentos de narrativa política.
Realmente só se pode perceber que o STF afronta a própria constituição que deveria defender e portanto todos os seus atos irregulares devem ficar sem qualquer valor jurídico legal e sim como meros atos de perseguição política com objetivos escusos.