O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, conseguiu nesta sexta-feira (22/8) um habeas corpus e não pagará fiança no valor de R$ 25 milhões após soltura. A decisão de suspensão do pagamento, conseguida pela defesa dele, é em caráter liminar — isso quer dizer que perdurará até o julgamento final do caso.
Por meio de nota, o escritório responsável pela defesa de Sidney, a Warde Advogados, afirmou:
“No dia 21 de agosto, o Ministério Público requereu nova prisão, sob a alegação de descumprimento do prazo para recolhimento da fiança. No mesmo dia, a Defesa demonstrou que o prazo para cumprimento da obrigação se encerrava em 22 de agosto (sexta-feira), e não em 21 de agosto (quinta-feira), como alegado. Também em 21 de agosto, a Defesa impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, requerendo a suspensão da fiança arbitrada. Na data de hoje, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o pedido da Defesa no habeas corpus e, em decisão liminar, suspendeu a exigibilidade da fiança, afastando a possibilidade de nova prisão e restabelecendo o devido processo legal.”
A Ultrafarma se pronunciou sobre o caso por meio de nota. A rede nacional de farmácias disse que “as informações veiculadas serão devidamente esclarecidas no decorrer do processo e demonstrará a inocência no curso da instrução. A marca segue comprometida com a transparência, a legalidade e trabalho legítimo, sobretudo, com a confiança que milhões de brasileiros depositam diariamente na empresa”.
