A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, apresentou uma proposta para instituir uma taxa ambiental voltada a visitantes que ingressam no município. O objetivo é reduzir os impactos do turismo intenso e financiar ações de preservação ambiental e melhorias na infraestrutura urbana.
Inspirado em modelos já adotados por cidades vizinhas, como Ilhabela, o projeto está em análise na Câmara Municipal. A cobrança será aplicada a veículos não licenciados em São Sebastião que permaneçam na cidade por mais de quatro horas. O pagamento será feito de forma digital, com uso de sistemas automáticos de leitura de placas, sem a instalação de barreiras físicas.
A medida prevê isenção automática para veículos licenciados nos municípios vizinhos (Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra), além de veículos de emergência, transporte público, prestadores de serviço cadastrados e moradores com veículos emplacados em outras cidades neste caso, mediante cadastro prévio.
Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados à conservação de áreas naturais, limpeza de praias, gestão de resíduos sólidos e obras de infraestrutura urbana. A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada pela Câmara Municipal para entrar em vigor.
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