A partir de sábado (1º de fevereiro), o preço dos combustíveis sofrerá um aumento devido à alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2024. A medida afetará diretamente os preços de gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
O reajuste estipula um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e etanol, que passam a ser cobrados a R$ 1,47 por litro. Já o diesel e o biodiesel terão um aumento de R$ 0,06 por litro, passando a R$ 1,12.
De acordo com o especialista em tributação, Hélder Santos, da Fipecafi, a principal justificativa para o aumento é a defasagem nos valores do ICMS, que estavam abaixo do padrão internacional. “O reajuste tem um caráter arrecadatório, pois o valor atual estava aquém dos preços aplicados fora do Brasil”, explica Santos.
Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), alerta que o reajuste terá um efeito em cadeia, impactando não apenas os preços dos combustíveis, mas também toda a economia nacional. “A alta não afeta apenas os preços, mas também o setor logístico, fundamental para o funcionamento da economia. O reflexo será sentido diretamente pelo consumidor final”, afirma Pinto.
O economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), destaca que os preços da gasolina e do diesel estavam defasados em relação ao mercado internacional. A gasolina apresenta uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel acumula uma defasagem de 15,15%. Vale lembrar que o diesel não sofreu qualquer reajuste no decorrer de 2024.
Em uma reunião recente, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a estatal não vê necessidade de aumentar o preço da gasolina, considerando a queda do dólar. No entanto, o aumento no diesel está sendo estudado, dado o valor defasado do produto. A decisão final sobre ajustes será tomada nas próximas reuniões da Petrobras.
A Petrobras segue com a autonomia de definir os preços de seus produtos, levando em conta os custos de refino e os preços internacionais do petróleo. Contudo, de acordo com estimativas da Refina Brasil, a empresa já deixou de ganhar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem nos preços desde maio de 2023.
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