A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O orçamento do município foi fixado em R$ 2,578 bilhões, incluindo as receitas das administrações direta e indireta, o que representa um aumento de 13,1% em comparação com o valor estimado para 2024.
Entre as principais pastas, a Secretaria de Educação receberá a maior parte do orçamento, com R$ 558,9 milhões, seguida pela Secretaria de Saúde, com R$ 497,6 milhões. Já a Câmara Municipal verá uma redução de 2,88% em seu orçamento, que passará de R$ 46,9 milhões para R$ 45,6 milhões.
Remanejamento mantido em 20%
Antes da aprovação, os vereadores debateram a proposta de redução da margem de remanejamento do orçamento de 20% para 6%. Essa mudança permitiria ao próximo prefeito, Sérgio Victor (Novo), fazer ajustes nas dotações por meio de decreto, respeitando o limite fixado. No entanto, após críticas sobre o possível impacto da medida na flexibilidade da nova gestão, a proposta foi retirada, e o percentual de 20% foi mantido.
Distribuição do orçamento por secretarias:
- Secretaria de Educação: R$ 558,9 milhões
- Secretaria de Saúde: R$ 497,6 milhões
- Secretaria de Fazenda: R$ 234,8 milhões
- Secretaria de Serviços Públicos: R$ 158,3 milhões
- Secretaria de Segurança Pública: R$ 48,2 milhões
- Secretaria de Cultura e Economia Criativa: R$ 14,9 milhões
- Secretaria de Habitação: R$ 2,2 milhões
Na administração indireta, os maiores valores foram destinados ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (R$ 356,7 milhões), à Universidade de Taubaté (R$ 211 milhões) e à Funcabes (R$ 133,5 milhões).
O projeto, aprovado em duas votações durante as sessões ordinárias, foi enviado ao Executivo para sanção.
