A cobrança da taxa ambiental será retomada em Ilhabela após aprovação unânime dos vereadores em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16). O projeto de lei, de autoria do Executivo, restabelece a tarifa que havia sido suspensa em 2020, no início da pandemia de Covid-19, período em que a arrecadação também estava em baixa.
Segundo a Prefeitura, a taxa será cobrada na saída de veículos da cidade, com os seguintes valores:
Motocicletas: R$ 10
Carros de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
Vans e caminhões: R$ 70
Micro-ônibus: R$ 100
Ônibus: R$ 140
O texto aprovado recebeu emendas que alteram pontos importantes do projeto original. Uma delas autoriza o pagamento em dinheiro, além das opções de cartão de crédito, débito e PIX. Outra mudança obriga a concessionária que administrará o serviço a disponibilizar uma fila prioritária para moradores da cidade.
Antes de 2020, a cobrança já era feita no embarque da balsa, na saída dos turistas, com valor único por veículo, independentemente do tempo de permanência na cidade.
O prefeito Toninho Colucci (PL), autor do projeto, afirmou que a medida é essencial para compensar os impactos ambientais provocados pelo aumento do fluxo de visitantes e reforçar o orçamento municipal especialmente após a queda na arrecadação de royalties do petróleo devido a disputas judiciais com São Sebastião.
De acordo com a Prefeitura, a taxa ambiental será uma importante fonte de financiamento para políticas públicas voltadas à sustentabilidade e mitigação dos impactos do turismo em períodos de alta temporada. O projeto agora segue para sanção do prefeito.
Conforme informação da Prefeitura de Ilha Bela, além da taxa de R$ 19 (dias úteis) e R$ 28,50 (finais de semana) para a travessia por balsas, os visitantes terão que pagar R$ 48 para sair do arquipélago, independentemente do período de permanência. Carros emplacados em Ilhabela e São Sebastião estarão isentos da cobrança, assim como ambulâncias e veículos oficiais.
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