No sábado (9), a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma denúncia anônima de maus-tratos a um cachorro e encontrou o animal em situação precária, preso por uma corrente de metal curta e sem acesso a água ou comida, em São José dos Campos, no bairro Vila Adriana. A ação resultou em multa e na abertura de um processo criminal.
Ao chegarem ao endereço, os agentes localizaram um cão de porte médio amarrado próximo ao portão, com espaço muito limitado para se movimentar. Um abrigo de madeira ocupava boa parte da área alcançada pela corrente, restringindo ainda mais o espaço. Segundo o relatório, o animal estava sobre as próprias fezes e não tinha um local limpo para descansar.
A tutora, que permitiu a fiscalização, disse enfrentar dificuldades financeiras e problemas de saúde como justificativa para a falta de cuidados. Diante da situação, ela recebeu voz de prisão e foi levada à Central de Flagrantes, onde prestou depoimento e foi liberada. Ela responderá pelo crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98.
Administrativamente, foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de R$ 3 mil. O cachorro foi resgatado e encaminhado para receber cuidados adequados.
O crime de maus-tratos contra animais prevê detenção, multa e proibição de guarda, reforçando a importância das denúncias na proteção do bem-estar animal.
