Artigo: O que fazer com a criminalidade?

admin27/04/20252 Minutos lidos154 Visualizações

Os meios de comunicação fazem a sua parte. Os que descrevem a situação também não deixam de expor sua preocupação com a hora que vivemos. O cidadão brasileiro tem medo de sair à rua ou de ficar em casa. E tem razão em seu temor.

Recente divulgação de pesquisa realizada pela agência Genial Quaest, serve para mostrar o que é hoje a criminalidade num país com extensão enorme e habitada por milhões de pessoas que já não sabem como agir para se proteger dos empreiteiros da morte que atuam não mais só nas capitais e cidades de grande porte. A violência se generalizou.

Vinte e cinco por cento da população considera esse o problema mais grave neste ano, que não é de eleição. O índice está acima de outras questões desafiadoras como a econômica, a saúde, a corrupção e a educação. Uma das propostas mais frequentes nas rádios e televisões é o endurecimento do poder público com os inimigos da lei.

Para Bruno Rodarte, vice-presidente da Comissão Penal da OAB-MG, porém, a solução não é por aí. “Os nossos legisladores buscam medidas populistas, como o aumento de pena, sendo medidas rápidas que exigem apenas uma canetada para começar a valer e não demandam estudos para encontrar a causa da criminalidade e combatê-la”, analisa.

A história já mostrou que aumentar penas, criar prisões e dificultar a soltura não resolve a criminalidade, apenas agrava o cenário de reiteração criminosa, alimentando um “círculo desvirtuoso” de violência. “Quanto mais eu acumulo mais pessoas atrás das grades, menor a chance de ressocializar quem está preso”.

De todo modo, a violência se tornou problema prioritário em termos de exigência de ação governamental. Não será apenas com a nomeação e ação de um antigo membro do Supremo Tribunal Federal para o Ministério que se encontrará a solução adequada.

A conjunção de esforços de todas as ferramentas em âmbito federal, estadual e municipal, será indispensável, contando com meios modernos e eficientes, porque dos mais antigos não se há de esperar resultados positivos.

Todas as camadas da população sofrem os efeitos do flagelo. As providências até aqui postas em prática não lograram o êxito imprescindível, até porque os inimigos da tranquilidade social já se encontram suficientemente munidos de meios e instrumentos para alcançar seu abominado desiderato. Mas não há como recuar e afrouxar. É questão de vida e morte.

José Start Viegas (Jurista)