A próxima segunda-feira (16) será um dia marcante para 20 ambulantes que receberão suas licenças para atuar de maneira regular em São José dos Campos. A solenidade acontecerá às 9h, no auditório do 7º andar do Paço Municipal.
O processo de emissão das licenças teve início em 2019, com a publicação de um edital público para o chamamento e recadastramento dos ambulantes. Durante a pandemia de Covid-19, os trabalhos foram suspensos, mas retomados em 2022, com a equipe de Fiscalização realizando uma busca ativa pelos trabalhadores.
Em 2023, foram concedidas 52 licenças. Neste ano, outros 28 ambulantes passaram a atuar de forma regular. Com a entrega dessas novas autorizações, o município terá um total de 428 ambulantes devidamente regularizados.
Fim de uma longa espera
O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais, Rodrigo Andrade, destacou que as licenças são pessoais e intransferíveis. “Esse novo processo está permitindo regularizar o trabalho de pessoas que aguardavam há mais de 20 anos por essa licença. Todos os ambulantes foram orientados e seguem as normas estabelecidas pela Prefeitura para exercer suas atividades”, afirmou.
Serviço
Cerimônia de entrega de certificados a ambulantes
- Data: 16/12/2024 (segunda-feira)
- Horário: 9h
- Local: Auditório do 7º andar do Paço Municipal, Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia
