Não é de hoje que vários setores da sociedade vêm criticando a conduta do Supremo Tribunal Federal. Atribuem-lhe alguns desvios de suas prerrogativas constitucionais. A princípio caberia ao STF interpretar e fazer cumprir a Constituição, mas pelo teor das críticas, parece que os ministros da Suprema Corte vêm extrapolando seus limites legais.
Uma das reclamações mais corriqueiras é a invasão de competências e atribuições do Poder Legislativo, criando ou modificando leis. Isso já é um desvio da própria Carta Magna que define as atribuições de cada Poder.
Há quem aponte a tomada, com frequência, de posições políticas. Outros fazem reparos quanto a decisões monocráticas (individuais) de ministros, em casos cuja discussão e julgamento deveriam realizar-se em colegiado. Não faltam protestos contra a tomada de medidas não previstas no Código Penal, como a aplicação de penas desproporcionais. Estas são as críticas mais comuns, mas há outras.
Recentemente, o caso das fraudes bilionárias do Banco Master levantou muita poeira no ar. E no meio dessa poeirada toda surgiu o nome de ministros do STF. Não que eles estejam envolvidos no rumoroso caso. Não se trata disso. O problema consiste na relação de alguns ministros com o controlador do Master, que inclusive já esteve preso.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o banco em questão patrocinou vários eventos no exterior, tendo participado como convidados pelo menos quatro ministros do STF, sendo dois deles já aposentados, o procurador Geral da República e o advogado Geral da União.
E nesse “imbróglio” todo ainda se noticiou a prestação de serviços de advocacia ao Banco Master por escritório onde participa parente próximo de ministro.
Somando tudo isso, nota-se que essa conduta pouco transparente atinge a credibilidade da Justiça. A honorabilidade dos agentes públicos não pode dar margem a dúvidas.
Como diziam os antigos romanos: “À mulher de César não basta ser honesta. Ela tem que parecer honesta”.
Por Gilberto Silos
Deixe um comentário