Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (16), os vereadores de São José dos Campos aprovaram o projeto que permite a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada por um período de até 35 anos. A proposta passou na última sessão legislativa de 2025, antes do recesso parlamentar, com 15 votos favoráveis e 6 contrários.
Encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Anderson Farias (PSD), o projeto estabelece que a empresa responsável pela concessão deverá realizar investimentos estimados em R$ 167 milhões ao longo do contrato. O acordo prevê a transferência da gestão, administração, operação, manutenção e exploração econômica do parque, garantindo que o acesso continue gratuito para a população.
Manifestaram apoio à proposta os vereadores Cláudio Apolinário, Fabião Zagueiro, Gilson Campos, Lino Bispo, Marcão da Academia, Marcelo Garcia, Milton Vieira Filho, Rafael Pascucci, Renato Santiago, Roberto do Eleven, Rogério da Acasem, Senna, Sidney Campos, Thomaz Henrique e Zé Luís. Já Amélia Naomi, Carlos Abranches, Fernando Petiti, Juliana Fraga, Roberto Chagas e Sérgio Camargo votaram contra a concessão.
O contrato estabelece uma série de responsabilidades para a futura concessionária, incluindo a operação do centro de convenções, a construção do novo teatro municipal, a restauração dos bens históricos existentes e o cercamento do parque. Também fazem parte das exigências os serviços de limpeza, vigilância, segurança e a implantação de um espaço destinado à alimentação.
Segundo a Prefeitura, a manutenção anual do Parque da Cidade gera um custo aproximado de R$ 4 milhões aos cofres públicos. A votação do projeto havia sido adiada na semana anterior e ocorreu junto a outras matérias relevantes, como a aprovação do orçamento municipal de 2026 e o parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal.
