O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo que encerra uma disputa de 25 anos entre a General Motors e 485 eletricistas e ex-eletricistas da fábrica de São José dos Campos. A decisão garante o pagamento de adicional de periculosidade de 30%, além de valores retroativos referentes ao período trabalhado.
O acordo, considerado um dos maiores já firmados pela Justiça do Trabalho na região, também determina que a montadora incorpore o benefício aos salários dos eletricistas que ainda estão na ativa. Já para os aposentados ou desligados, o pagamento será feito proporcional ao tempo de exposição ao risco.
A ação teve início em 2000, movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que argumentava que profissionais responsáveis pela manutenção elétrica da linha de produção trabalham em áreas com risco constante de choque elétrico, muitas vezes com equipamentos energizados.
Além da indenização, a homologação prevê o recolhimento de contribuições previdenciárias correspondentes, garantindo que os trabalhadores tenham esse período reconhecido pelo INSS para fins de aposentadoria.
Segundo o Sindicato, a homologação representa uma vitória histórica para a categoria. Um dos objetivos agora é agilizar a liberação dos valores, o que deve ocorrer após os trâmites administrativos da Justiça do Trabalho.
A direção sindical também alerta os beneficiados sobre a existência de possíveis golpes e esclarece que não será cobrada nenhuma taxa para o recebimento dos valores.
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