Na manhã de segunda-feira (22), um guarda civil municipal de São José dos Campos foi flagrado utilizando spray de pimenta para dispersar moradores que protestavam contra a remoção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Vila Unidos.
Os equipamentos foram retirados para dar lugar à construção de 28 unidades habitacionais da CDHU, destinadas a famílias cadastradas no programa estadual de moradia. Em nota, a prefeitura informou que os aparelhos serão reinstalados em um terreno próximo, considerado mais apropriado para atividades recreativas.
Moradores afirmam, no entanto, que não receberam aviso prévio da remoção e organizaram um protesto pacífico. Em vídeos gravados no local, é possível ver o agente da GCM apontando o spray para um manifestante e, logo depois, disparando o produto contra o grupo.
“Fizemos um ato pacífico e fomos surpreendidos com jatos de spray de pimenta. Não houve agressão física ou verbal. Eles disseram: ‘é o último aviso para vocês se dispersarem’. Mas como se dispersa um protesto pacífico?”, questionou Nathany Carvalho, pedagoga e moradora do bairro.
Em nota, a prefeitura declarou que a Guarda Civil Municipal acompanhou a operação e que o uso do spray foi um recurso “não letal” para dispersar os manifestantes.
O coronel da reserva da PM e especialista em segurança pública, José Vicente da Silva Filho, avaliou as imagens como abuso de autoridade.
“O uso de spray sem necessidade caracteriza abuso da força. Isso pode ser tratado como crime, e o guarda pode ser processado e até condenado. Não se trata de mero desvio funcional”, afirmou.
O caso deve ser analisado pela Corregedoria da GCM e pode gerar responsabilização do agente.]
Informações via Meon
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