O Ministério dos Transportes está prestes a apresentar uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa prevê o fim da exigência de frequentar uma autoescola para obter o documento, com o objetivo de tornar o processo mais acessível e menos oneroso.
Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, o projeto já está concluído e aguarda apenas a autorização do Palácio do Planalto para ser divulgado. “Estamos com tudo pronto, aguardando a aprovação do governo para anunciar a medida”, afirmou Santoro à CNN. A proposta também foi confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A principal mudança será a possibilidade de os candidatos à CNH realizarem as etapas obrigatórias — provas teórica e prática — diretamente pelo Detran, sem a necessidade de cursar aulas em autoescolas. O governo afirma que a qualidade do processo será mantida, com foco na redução de custos e na desburocratização.
Em entrevista à GloboNews, o ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que os exames continuarão obrigatórios, mas que o novo modelo permitirá economia para o cidadão.
Posição da Associação Nacional dos Detrans
A Associação Nacional dos Detrans (AND) declarou que está acompanhando as discussões e que pretende aprofundar o debate com o Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo a entidade, qualquer alteração no modelo de formação de condutores precisa preservar a qualidade do ensino e priorizar a segurança viária.
“É fundamental que a formação de motoristas continue comprometida com a segurança no trânsito e com a redução de acidentes e mortes. A educação no trânsito deve ser o pilar central de qualquer mudança”, afirmou Givaldo Vieira, presidente da AND.
A entidade também destacou a importância de tornar a CNH mais acessível como uma política pública, mas alertou que isso não pode ocorrer em detrimento da excelência no processo de aprendizagem.
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