Entre janeiro e junho de 2025, o estado de São Paulo contabilizou mais de 5 mil casos de violência contra pessoas LGBTQIA+, segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No mesmo período, foram formalizadas 1.016 denúncias envolvendo agressões físicas, psicológicas e outras formas de violação de direitos humanos.
A maioria dos atos violentos é praticada por homens, o que, segundo especialistas, reflete a persistência do preconceito estrutural. Para Fabio Frederico, coordenador do curso de Direito da Anhanguera, a exclusão social afeta de forma ainda mais intensa pessoas trans. “Muitas recorrem à informalidade como meio de sobrevivência, o que aumenta a exposição à violência, inclusive sexual”, afirma.
Em escala nacional, os dados são ainda mais alarmantes: o Brasil somou mais de 576 mil registros de violência contra LGBTQIA+ no primeiro semestre, com apenas 82 mil denúncias formalizadas — o que evidencia subnotificação e medo de represálias.
No cenário internacional, o Brasil segue como o país que mais mata pessoas trans. De acordo com levantamento da Transgender Europe, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, o país concentrou 31% dos assassinatos de pessoas trans no mundo. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) registrou 122 mortes no ano de 2024, sendo 96% das vítimas travestis ou mulheres trans. A maioria dos crimes ocorreu em regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
Embora amplamente difundida, a expectativa de vida de 35 anos atribuída à população trans representa, na verdade, a média de idade das vítimas assassinadas — um dado que não diminui a gravidade da situação enfrentada.
Canais de denúncia como o 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e Disque 100 permanecem ativos, além de plataformas digitais e órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), que oferecem suporte às vítimas.
Para o advogado Fabio Frederico, o enfrentamento da violência demanda ação integrada. “É essencial que a sociedade e os órgãos públicos se unam para implementar políticas públicas e promover campanhas educativas. Só com mobilização conjunta será possível construir uma sociedade mais igualitária”, conclui.
Informações via Life Informa
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