Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, está prestes a adotar uma nova legislação que pretende restringir o uso de tendas nas praias da cidade. O projeto de lei, elaborado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gady Gonzalez (MDB), prevê a aplicação de penalidades e a apreensão das estruturas em caso de descumprimento das normas. Antes da nova regra entrar em vigor, será promovida uma campanha educativa para informar os frequentadores sobre as mudanças.
A proposta foi debatida em audiência pública no último dia 09, com grande participação de moradores, comerciantes e autoridades locais. Durante o evento, foram levantadas preocupações sobre a segurança e o ordenamento dos espaços à beira-mar. O sargento Gouveia, do Corpo de Bombeiros, mencionou um aumento de 60% nos casos de crianças perdidas, atribuindo esse crescimento à ocupação desordenada das praias por tendas, o que dificulta a visibilidade e a orientação dos pequenos.
O texto do projeto inclui restrições quanto ao tamanho das estruturas, delimitação de áreas apropriadas para instalação e critérios para a concessão de permissões. A fiscalização será reforçada, com possibilidade de multas e apreensão dos itens em caso de infração.
O vereador autor da proposta justificou a medida afirmando que as tendas têm atrapalhado a circulação de pedestres, bloqueado a visão das equipes de resgate e contribuído para o aumento do lixo deixado nas praias. Ele destacou que cidades como Rio de Janeiro, Guarujá e Bombinhas já implementaram ações semelhantes, com bons resultados na preservação ambiental e organização dos espaços públicos.
Segundo a Câmara de Ubatuba, o projeto deve ser lido em sessão até o final deste mês e, caso siga o trâmite previsto, poderá passar pela primeira votação no início de maio.
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