Mais de 3.200 presos do regime semiaberto na região do Vale do Paraíba devem voltar às prisões nesta segunda-feira (17), após a primeira saída temporária de 2025. O benefício foi concedido aos detentos que atenderam aos critérios da Lei de Execuções Penais, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
Entre os 3.249 beneficiados, está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel em 2008. O ex-jogador Robinho, por outro lado, não teve direito ao benefício, pois segue cumprindo sua pena no regime fechado.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé, abriga o maior número de beneficiados, cerca de 2.200 presos. O CDP de Taubaté, por sua vez, é a única unidade sem detentos aptos à medida.
Regulamentos das Saídas Temporárias
A saída temporária visa a ressocialização dos presos e a manutenção do contato com o mundo exterior. No estado de São Paulo, são previstas quatro saídas por ano: em março, junho, setembro e dezembro. Elas sempre começam na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e terminam na segunda-feira seguinte, às 18h.
Para ter direito à saída temporária, o detento deve:
- Cumprir 1/6 da pena (se for réu primário) ou 1/4 da pena (se for reincidente);
- Apresentar bom comportamento na unidade prisional;
- Não ter cometido faltas disciplinares graves recentemente.
Caso o preso cometa infrações, ele deverá passar por um período de reabilitação de até 60 dias antes de solicitar novamente o benefício.
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