O projeto de concessão das travessias litorâneas do Governo de São Paulo prevê que as balsas movidas a propulsão a diesel sejam substituídas por 44 novas embarcações e quatro novos conjuntos de balsas-empurradores, com a conversão para propulsão elétrica nas áreas onde a operação e infraestrutura possibilitarem. Essa troca resultará em maior eficiência na mobilidade e na diminuição das emissões de carbono.
O presidente da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Edgard Benozatti, explica que as 48 novas embarcações começarão a operar até o sexto ano do contrato de parceria público-privada (PPP). A previsão é que os serviços sejam transferidos para a iniciativa privada a partir de 2026.
“No primeiro ano de concessão, já veremos uma melhoria na qualidade. O parceiro privado começará a investir na operação, comprando e substituindo essas embarcações. Teremos um avanço significativo no padrão de qualidade com a adoção da motorização elétrica, o que pode resultar em uma redução de até 18 mil toneladas de gás carbônico por ano, se considerarmos apenas as travessias litorâneas”, enfatiza o presidente da empresa pública.
A concessão do sistema de travessias hídricas, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abrange 14 travessias em cinco regiões do Estado de São Paulo. São elas:
Litoral Norte: São Sebastião-Ilhabela;
Litoral Centro: Santos-Vicente Carvalho, Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá;
Litoral Sul: Cananéia-Continente, Cananéia-Ilha Comprida, Cananéia-Ariri, Iguape-Juréia;
Região Metropolitana de São Paulo: Bororé-Grajaú, Taquecetuba-Bororé e João Basso-Taquecetuba; e
Paraibuna: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra e Porto Varginha.
A ampliação e modernização do sistema de travessias trará benefícios além da sustentabilidade ambiental. Haverá melhorias na eficiência dos serviços de transporte público, como maior conforto, redução de filas de espera, maior pontualidade nos horários de partida e aumento da segurança para os usuários.
“Todas as travessias contarão com novas embarcações e serão avaliadas com os mesmos critérios de qualidade. Exigiremos que o concessionário, por meio de indicadores, forneça o mesmo padrão de qualidade nas cinco regiões de operação”, destaca Edgard Benozatti.
Características
A padronização da frota será organizada com base na demanda e na infraestrutura terrestre das embarcações: as travessias com maior demanda terão embarcações maiores, capazes de suportar esse volume, enquanto as travessias com menor demanda contarão com embarcações menores, mas com maior frequência, permitindo um número maior de viagens.
Atualmente, o sistema atende 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. O projeto prevê um investimento superior a R$ 1 bilhão em novos terminais de passageiros, aquisição de novas embarcações, novos flutuantes e ampliação dos flutuantes existentes.
Histórico
As audiências públicas para a concessão do sistema ocorreram em 9 de dezembro, em Santos; 11 de dezembro, em São Sebastião; e 12 de dezembro, de forma virtual. Mais informações estão disponíveis no site https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/projeto-qualificado/travessias-hidricas/.
A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2025, e o leilão e assinatura do contrato deverão ocorrer no segundo semestre de 2025. O contrato será único, abrangendo todas as travessias do estado, e terá a modalidade contratual de concessão patrocinada (PPP) com duração de 20 anos.
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