A Prefeitura de Ubatuba divulgou os novos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para 2025. O reajuste, determinado por decreto publicado no final de 2024, foi de 5,59% em comparação aos valores anteriores. A taxa, implementada desde fevereiro de 2023, tem como finalidade arrecadar recursos destinados a ações de preservação ambiental no município. Confira os valores atualizados e as condições de isenção.
Segundo a prefeitura, os recursos da TPA são aplicados em iniciativas de preservação ambiental, manutenção das praias e recuperação de áreas degradadas, como rios e orlas. Projetos que beneficiam a Mata Atlântica e a biodiversidade local também recebem financiamento a partir dessa arrecadação.
Novos valores:
- Motocicletas: de R$ 3,48 para R$ 3,69
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): de R$ 12,96 para R$ 13,73
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): de R$ 19,44 para R$ 20,59
- Vans: de R$ 38,88 para R$ 41,18
- Micro-ônibus e caminhões: de R$ 58,82 para R$ 62,30
- Ônibus: de R$ 91,71 para R$ 97,14
Isenções e condições especiais
Alguns veículos permanecem isentos da taxa, como aqueles que permanecem em Ubatuba por menos de quatro horas, caracterizando apenas uma passagem rápida pela cidade. Veículos com placas registradas em Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão dispensados do pagamento.
“A iniciativa reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, equilibrando o aumento do turismo com a proteção de nossos recursos naturais”, destacou a administração municipal.
