Após a realização de um júri popular no Fórum de Paraibuna, o juiz Pedro Flávio de Britto Costa Junior condenou o policial militar Felipe Nunes dos Santos a 14 anos de prisão pela morte de Thiago Batan, de 27 anos. Thiago, morador de Paraibuna, foi agredido e baleado pelo PM durante o carnaval deste ano na cidade. Além da pena de prisão, a Justiça determinou a perda do cargo de policial militar para o acusado.
O assassinato de Thiago ocorreu no dia 11 de fevereiro. O jovem estava participando das festividades de rua com amigos quando foi abordado pelos policiais. Após ser golpeado com cassetetes, Thiago entrou em luta corporal com um dos agentes, até ser baleado pelo soldado Felipe Nunes.
Após nove horas de julgamento, o juiz leu a sentença no plenário, destacando a perda imediata do cargo de policial militar devido à pena superior a quatro anos de prisão e ao gravíssimo crime de homicídio. Abaixo, segue um trecho da sentença:
“Decreto a perda do cargo de policial militar do Estado de São Paulo, pois a pena privativa de liberdade ultrapassa quatro anos e o réu cometeu um gravíssimo crime de homicídio no exercício de sua função pública, o que demonstra a nocividade de sua permanência no serviço público”, afirmou o juiz.
Conforme a decisão judicial, Felipe Nunes dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado, com uso de arma de fogo restrita ou proibida.
O juiz também observou a grande discrepância entre o depoimento do policial, que alegou ter disparado acidentalmente, e as imagens das câmeras de segurança. Durante o julgamento, a defesa de Felipe argumentou que o cliente agiu em legítima defesa. O policial ainda pode recorrer da sentença.
