A Câmara Municipal de São José dos Campos deu um importante avanço na proteção dos animais ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei nº 250/2024, que institui um disque-denúncia para casos de maus-tratos. A proposta, de autoria dos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD), tem como objetivo oferecer à população uma ferramenta segura e confidencial para denunciar abusos como violência, crueldade e abandono de animais.
Com o novo serviço, qualquer pessoa que testemunhar ou souber de maus-tratos poderá fazer a denúncia de maneira anônima, sem receio de represálias. O projeto também assegura que o serviço seja mantido com recursos públicos, com a possibilidade de expansão conforme a demanda. O objetivo é garantir uma resposta ágil e eficaz para proteger os animais e combater os crimes contra eles.
Agora, após a aprovação da Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito e, assim que sancionado, passará a valer imediatamente, oferecendo um apoio fundamental para quem deseja proteger os animais de abusos e violência.
Parabéns aos vereadores Fernando Petiti e Robertinho da padaria que DEUS os abençoe mtooo “Tudo que fizeres aos meus pequeninos é a mim que estarás fazendo”